Sua empresa toma decisões médicas todos os dias. Quase nunca com um médico do trabalho por perto.
Atestado que ninguém avalia, afastamento que se prolonga, restrição que o RH não sabe conduzir. Cada um desses casos é um processo trabalhista em formação. A San Luca coloca um médico do trabalho à disposição da sua operação, e defende tecnicamente a empresa quando o caso chega à perícia judicial.
O risco médico da sua empresa se manifesta em duas frentes. Quase sempre na mesma ordem.
Primeiro no dia a dia, em decisões tomadas sem avaliação médica qualificada. Depois no processo, quando um perito judicial analisa exatamente aquelas decisões. Tratar apenas a segunda frente é caro e tardio.
Frente 1: a rotina sem médico do trabalho
Atestados aceitos sem análise, afastamentos que se estendem sem acompanhamento, funcionários com restrição sem conduta definida e dúvidas de RH resolvidas por bom senso. Cada decisão mal fundamentada hoje vira documento contra a empresa amanhã.
Frente 2: a perícia que decide o processo
Quando o caso chega ao Judiciário, a sentença acompanha, na maioria das vezes, a conclusão do laudo pericial. Sem assistente técnica atuando antes de o laudo ser escrito, a empresa discute o processo em desvantagem.
Três serviços, contratáveis em conjunto ou separadamente.
Acompanhamento mensalValor fixo, conforme o porte da operação
Relatório mensal de absenteísmo, com os atestados do período estratificados por CID, setor, função e tempo de afastamento, identificação de padrões e recomendação de conduta para os casos que exigem atenção. Inclui consultoria ao RH, sem limite de consultas, para dúvidas de saúde ocupacional: emissão de CAT, exames por função, condutas diante de restrição laboral e leitura de documentos médicos apresentados por empregados.
Teleconsulta de absenteístaPor demanda
Quando o RH ou a gerência sinaliza um caso que precisa de avaliação médica, agendamos teleconsulta diretamente com o empregado e emitimos parecer técnico sobre o caso: consistência do quadro, adequação do afastamento, condições de retorno e restrições aplicáveis. A empresa passa a decidir com base em avaliação médica documentada.
Assistência técnica pericialPor caso
Atuação completa como assistente técnica da empresa em ações que dependem de perícia médica: análise dos autos e da documentação, quesitos estratégicos, comparecimento presencial ao exame pericial, parecer técnico protocolado em até 24 horas e manifestação sobre o laudo. O método está detalhado abaixo.
Dois momentos decidem a prova técnica. Atuamos nos dois.
A linha abaixo é o percurso de uma ação trabalhista com perícia médica. Os pontos dourados marcam onde a San Luca intervém, e por que intervir antes do laudo muda o resultado.
Triagem e fundamentação
Análise técnica da documentação médica assim que a empresa é citada. A defesa é construída sobre achados objetivos, e o advogado recebe a matéria médica já organizada e fundamentada.
Perícia designada
Indicação da San Luca como assistente técnica da empresa e apresentação de quesitos estratégicos que orientam o exame para os pontos que sustentam a defesa.
Exame pericial
Acompanhamento presencial do exame por médico da equipe, com registro técnico do que foi examinado e do que foi dito.
Parecer técnico protocolado
Em até 24 horas após o exame, um parecer técnico completo e fundamentado entra nos autos. Quando o perito senta para escrever, o documento mais recente do processo defende a posição da empresa.
Laudo e sentença
Se necessário, impugnação técnica do laudo e quesitos complementares. Mas, a essa altura, o trabalho decisivo já foi feito.
Seguir uma linha técnica bem construída é o caminho natural. Divergir dela exige justificativa. Nosso trabalho é tornar a tese da empresa o caminho natural do laudo.
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Médico do Trabalho e Perito Médico
Toda peça técnica da San Luca tem um único signatário.
Parecer não é opinião. É prova técnica. E prova se constrói com cronologia, documento e método, não com adjetivo.
O Dr. Leonardo Queiroga Marinho é especialista em Medicina do Trabalho, com ampla experiência em perícias judiciais trabalhistas e em atuação como médico do trabalho em grandes empresas. Ele conhece os dois lados da mesa: o ambiente real de trabalho que adoece e o processo judicial que julga esse adoecimento.
A essa vivência médica soma-se uma formação incomum na área: cursou Direito na Universidade Federal da Paraíba e estagiou por um ano em vara judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba. O resultado é um olhar diferenciado sobre a teoria e a prática jurídica, e peças técnicas escritas para serem efetivamente aproveitadas por peritos, advogados e magistrados.
Perícia judicial trabalhista
Experiência ampla em assistência técnica e perícia em demandas trabalhistas, cíveis e previdenciárias, tanto no polo ativo quanto no polo passivo.
Medicina do trabalho em grandes empresas
Coordenação de saúde ocupacional em operações de grande porte: PCMSO, ASO, nexo e gestão de afastamentos vistos por dentro da empresa.
Formação jurídica complementar
Passagem pela graduação em Direito da UFPB e um ano de estágio em vara judicial do TJPB.
Equipe médica sob supervisão
Além do Dr. Leonardo, médicas assistentes do corpo técnico podem comparecer presencialmente às perícias, sempre sob sua supervisão e orientação técnica.
Todas as peças escritas, notas de triagem, quesitos, pareceres e manifestações sobre laudos, são elaboradas e assinadas pelo Dr. Leonardo Queiroga Marinho, CRM/PB 13.272, RQE 9.507.
Também atuamos como assistente técnica contratada diretamente pelo escritório.
A matéria médica é a parte do processo trabalhista que o advogado não controla. Assumimos essa frente, no polo ativo ou no polo passivo, com a mesma metodologia antecipatória descrita acima.
Triagem de viabilidade
Nota técnica sobre a solidez do nexo antes da petição inicial ou da contestação, apontando as provas que sustentam ou fragilizam a tese.
Quesitos e parecer técnico
Quesitos construídos caso a caso e parecer fundamentado em literatura médica, redigido para ser lido e aproveitado pelo perito judicial.
Acompanhamento de perícia
Presença no exame pericial, manifestação protocolada em até 24 horas e impugnação técnica do laudo quando necessário.
Atuação como pessoa jurídica, com amparo legal expresso
A indicação da San Luca como assistente técnica encontra fundamento nos artigos 465, inciso II, 466, parágrafo 1º, e 478 do Código de Processo Civil, no julgado STJ-RF 325/155 e na Lei nº 8.455/1992, que admitem a atuação de pessoa jurídica na assistência técnica pericial, representada por seus profissionais registrados no CRM.
Comece por um diagnóstico do absenteísmo da sua empresa.
Envie os atestados de um mês da sua operação. Devolvemos a análise técnica do período, com os padrões identificados, os casos que exigem atenção e a conduta recomendada para cada um. É a mesma entrega que você receberia todo mês, no seu próprio dado, antes de contratar qualquer coisa.